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05/02/2021

No dia 13 de julho o Tribunal Arbitral do Esporte (TAS) ou Corte Arbitral do Esporte (CAS) divulgou uma decisão que provocou debates em diversas partes do mundo. Refiro-me à decisão que multou o Manchester City em 10 milhões de euros. O Lei em Campo no Ar também debateu esta decisão, como pode ser visto neste link. O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) foi preso em flagrante na noite desta terça-feira (16). A ordem foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. STF decidirá se proibição de jogos de azar prevista em legislação de 1941 é compatível com a Constituição. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará se a definição como infração penal da exploração de jogos de azar, constante da Lei das Contravenções Penais (1941), choca-se com preceitos da Constituição de 1988. STF - Supremo Tribunal Federal. El Supremo Tribunal Federal, la más alta corte de Brasil, ofrece, a través de este banco de datos, una selección de resúmenes de sentencias, con el objetivo de informar y divulgar la jurisprudencia constitucional brasileña en idiomas extranjeros. Desde 1941 os jogos considerados de azar são proibidos no Brasil e tratados como contravenção Penal. Mas o Supremo Tribunal Federal pode começar a mudar isso. Se você não conhece essa história leia nosso artigo História dos Jogos de Azar no Brasil: Passado, Presente e Futuro aonde analisamos esta trajetória.

02/02/2021

Supremo Tribunal Federal do Brasil - I. Quiz com curiosidades e fatos sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), o órgão judicial mais notável do país. O Tribunal Arbitral do Esporte (TAS) confirmou nesta quinta-feira (17) Mais tarde, descobriu-se um esquema de doping nos Jogos de Inverno de 2014, em Sóchi, e o país não pôde participar da Validade de pontos da Lei Geral da Copa será julgada no Supremo Tribunal Federal cityname-destaques A Procuradoria-Geral da União (PGR) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando três itens da Lei Geral da Copa no dia 18 julho. Superior Tribunal de Justiça Deportiva. Pleno pune "gato" por uso de documento falso 11/02/2021 13h24. Auditores multaram e suspenderam José Guilherme, do Ferroviário, por uso de documento com adulteração na idade.

01/02/2021

16 Dez 2020 Atacante estará à disposição de Rogério Ceni para o jogo contra o Bahia, O tribunal tecnicamente disse que, tendo árbitro e VAR, não cabe Atualmente é Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol de Santa além de auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Santa Catarina e Jogos Abertos de Santa Catarina, no período de 1.989 até 1.997 Presidente do Tribunal sugeriu ao clube mineiro que, caso não tenha condições afirmou auditor, que lhe deu cinco jogos de suspensão. Jorge Jesus Esporte em 2016, Lula afirmou que a Suprema Corte e o Superior Tribunal de Justiça&nb 2 Fev 2021 de Gabigol, do Flamengo, que pode pegar até 12 jogos de suspensão o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) marcou para esta

STF decidirá se proibição de jogos de azar prevista em legislação de 1941 é compatível com a Constituição. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará se a definição como infração penal da exploração de jogos de azar, constante da Lei das Contravenções Penais (1941), choca-se com preceitos da Constituição de 1988.

Após ver seu pedido de reserva de 13 mil vacinas para a covid-19 negado pela Fiocruz, o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Humberto Martins, disse nesta segunda-feira (28 O STF (Supremo Tribunal Federal) abre, nesta segunda-feira (1º), os trabalhos de 2021 após o período de recesso e férias dos ministros. A cerimônia de abertura está prevista para começar às 10h e contará com a presença de autoridades e convidados, que vão participar por meio de videoconferência, devido às restrições de acesso ao

O Supremo confirmou a sentença de 21 meses de prisão por fraude fiscal que o Tribunal de Barcelona impôs ao atacante Lionel Messi, assim como a imposta ao pai e empresário do jogador, que foi

Feb 17, 2021 · Deputado é preso após ofender o Supremo Tribunal Federal. O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) foi preso em flagrante na noite desta terça-feira (16). A ordem foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. 17/02/2021 - 232 visualizações